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Acórdão do Supremo desmente Governo: CGA corta pensões à margem do que defendeu em tribunal
Em março, a CGA disse ao Supremo Tribunal Administrativo que o cálculo destas pensões era uma "questão jurídica de elevada complexidade e importância social". Em outubro, a ministra do Trabalho reduz tudo a uma "deficiência técnica". Fabian Figueiredo quer saber qual das duas versões é verdadeira e requereu os pareceres jurídicos e os registos informáticos.
Movimento estudantil ganha força nas ruas de França
Ao fim de várias semanas de bloqueios de escolas e repressão policial, centenas de milhares de estudantes manifestaram-se na terça-feira e os professores juntam-se à luta esta quinta-feira. Incapaz de responder às principais exigências, o Governo foi obrigado a passar à defensiva.
Trabalhar a tempo inteiro e não ter onde morar: o novo normal
«Deixar o mercado funcionar» e facilitar despejos não vai baixar, de forma alguma, o preço das casas. A habitação não é uma mercadoria, nem a vida das pessoas não é um risco de investimento. Não dá mais para viver assim. Dia 10 de outubro, juntemo-nos na rua!
“O Governo tem de parar de cortar pensões da CGA”
Quase três mil pensionistas, a maioria com longas carreiras contributivas, viram a pensão cortada de forma retroativa nos últimos meses. Após ter denunciado os cortes, Fabian Figueiredo recebeu centenas de casos e chamou ao Parlamento a ministra e o presidente da Caixa Geral de Aposentações.
Licença parental: Alargamento custa metade do que dizia a ministra
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental fez as contas às propostas que pretendem alargar a licença parental para seis meses paga a 100%. E conclui que os números da ministra são os do cenário menos provável.
Projeto do Parque Eólico do Paiva ameaça Lobo-Ibérico, Bloco questiona ministra
Distritais bloquistas da Guarda, Castelo Branco e Viseu manifestam preocupação sobre a ameaça à preservação do Lobo-Ibérico e do Património Cultural da região onde a BP pretende instalar um parque eólico.
Quando ninguém esperava… chegou Sol
A imagem da Porta do Sol novamente coberta de tendas tornou inevitável a comparação com o 15M. É compreensível. As imagens são poderosas e a memória política funciona muitas vezes através delas. Mas provavelmente as semelhanças terminam quase aí.
Bolsas de nicotina: regular para reduzir riscos, não para proibir
As bolsas de nicotina merecem um debate sério e despido de alarmismo. É preocupante que a proposta legislativa em discussão em Portugal aponte, na prática, para uma proibição encapotada do produto.
Catarina confrontou Montenegro com “crueldade” da nova lei dos despejos
No debate com o primeiro-ministro português no Parlamento Europeu, Catarina Martins afirmou que as alterações que vão precarizar a situação dos inquilinos “não têm comparação com nenhum Estado da UE”.
Manifestantes exigiram justiça ambiental e social no Litoral Alentejano
Protesto juntou dezenas de manifestantes na segunda-feira em Sines para reclamar a participação das populações nas decisões sobre o futuro de uma região que já sofre o impacto dos megaprojetos turísticos e energéticos que ali se instalam.
“Dignidade das pessoas trans não pode ser moeda de troca política em Portugal”
O Intergrupo LGBTIQ+ do Parlamento Europeu apela ao Parlamento português para reconsiderar as propostas apresentadas pela direita sobre identidade de género.
Começou um novo ciclo político: deslegitimar o rentismo
A força coletiva conquistada na luta contra o despejo de Maricarmen confere legitimidade para propor uma greve geral por uma habitação digna, face a um rentismo que ficou completamente deslegitimado aos olhos da maioria social. Uma aposta que seguirá em frente, “governe quem governe”, agora.
Lóbi tauromáquico quer tourada como Património Cultural. Saiba como pode impedi-lo
Até 13 de novembro, qualquer pessoa pode opor-se à inscrição da «Corrida de Toiros em Portugal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. O Bloco vai questionar o Governo, pedir o processo completo e apresentar um projeto de lei. A associação ANIMAL apela a uma participação massiva na consulta.